quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Seminário Internacional debate direitos da população negra


No encerramento do mês da Consciência Negra, evento reúne lideranças do movimento negro do Brasil, EUA, Equador, Colômbia e África do Sul. Serão abordados temas como genocídio da juventude negra, feminicídio, racismo religioso, educação, saúde, entre outros

O I Encontro Internacional da Coalizão Negra por Direitos, que acontece em São Paulo nos dias 29 e 30 de novembro (sexta-feira e sábado), tem como objetivo reunir lideranças das organizações do movimento negro brasileiro para promover reflexões e trocar experiências nacionais e internacionais para o enfrentamento do racismo, além de consolidar as articulações com organizações e lideranças internacionais. Na mesa de abertura estarão a filósofa Sueli Carneiro (Geledés) e Nilma Bentes (Cedenpa). Dentre os palestrantes internacionais estão Thenjiwe McHarris, BlackBird - The Movement for Black Lives (EUA), Phumi Mtetwa, da Just Associates (JASS) da África do Sul, Yannia Sofia Garzon Valencia, da Proceso de Comunidades Negras de Colômbia e Antonia de Jesus Hurtado Quinonez, da Confederación Comarca Afroecuatoriana del Norte de Esmeraldas - CANE (Equador).

O evento também marca o lançamento público da Coalizão Negra por Direitos. Além do amplo debate sobre temas que afetam a população negra como políticas de segurança e de drogas, saúde, educação, racismo religioso, feminicídio, direito à terra e moradia entre outros, será divulgado a Carta de Princípios da Coalizão Negra por Direitos. O seminário acontecerá na Ocupação 9 de Julho e a expectativa é de cerca de 200 participantes.

A Coalizão Negra por Direitos, é uma articulação de mais de 100 organizações do movimento negro no Brasil que, desde o início deste ano, tem promovido ações conjuntas para influenciar o legislativo nos níveis federal com vistas a assegurar os direitos humanos da população negra no Brasil. Além das ações de incidência política nacional, a Coalizão tem articulado apoio internacional e denúncias em organismos de direitos humanos e fóruns internacionais.

Ao longo do ano, foram realizadas importantes agendas de incidência nacional como audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. A articulação com deputados e senadores teve por finalidade influir na votação do pacote anticrime e sobre o acordo da Base de Alcântara.

No último 6 de novembro foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.885/2019 que visa enfrentar o racismo institucional na administração na esfera pública. O texto foi apresentado no Salão Verde da Câmara Federal pelos deputados: Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Taliria Petrone (PSOL-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), David Miranda (PSOL-RJ), e Damião Feliciano (PDT-PA). A iniciativa é uma ação coordenada dos mandatos em diálogo com a Coalizão Negra por Direitos. O PL inclui cursos sobre enfrentamento ao racismo institucional, direitos, deveres e garantias fundamentais, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, na formação de servidores da administração pública e agentes de segurança pública, segurança e vigilância particular.

No âmbito internacional, organizou comitiva que participou das reuniões bilaterais e audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Jamaica, em maio. Em setembro, participou da reunião do Black Caucus, em Washington (DC), reunião anual de congressistas afro-americanos unidos em torno das pautas de interesse da população negra nos Estados Unidos. O objetivo dessa missão foi articular ações conjuntas com congressistas afro-americanos e outras lideranças, uma vez que o alinhamento entre os governos de extrema direita do Brasil e EUA ameaça os direitos da população negra de ambos os países. Neste mesmo mês, em Nova York (EUA), a Coalizão participou das agendas paralelas da Assembleia Geral da ONU e do debate “Strengthening transnational solidarity whithin the Black Diaspora Movements” no The People’s Forum, em que foi apresentado o núcleo americano da organização e debatido temas como o Acordo Brasil-EUA sobre a Base de Alcântara e o provável deslocamento de quilombolas destes territórios.

Já na Europa, representantes da Coalizão participaram de reunião em Genebra na Comissão de Direitos Humanos da ONU e de um evento junto com outras organizações da sociedade civil brasileira em diálogo com União Europeia em Bruxelas, em outubro. Em Berlim, a Coalizão participou do debate “Brasil: atores sociais em resistência” e esteve com Oliver Schoroder, líder do Partido de esquerda alemão Die Linke, e com a deputada Heike Hansel, que compõe o Comitê de Assuntos Exteriores do Parlamento Alemão. Foram pautas da conversa o Tratado de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia e o Fundo Amazônia, no intuito de que a garantia dos direitos da população negra seja priorizada nos acordos comerciais.

Por fim, por ocasião da visita de Angela Davis ao Brasil, a Coalizão organizou em novembro um encontro entre a ativista afro-americana com lideranças do movimento negro para articular apoio internacional às agendas de denúncia das violações dos direitos da população negra em curso no país.

Confira abaixo toda a programação do I Encontro Internacional da Coalizão Negra por Direitos:

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira | 29 de novembro

9h - Mesa 1 Abertura: Desafios do enfrentamento ao racismo hoje

Bianca Santana – Uneafro Brasil (SP)

Edson Cardoso - Irohin (BA),

Nilma Bentes - Cedenpa (PA)

Sueli Carneiro - Geledés (SP)

Wania Sant 'Anna - Ile Omolu Oxum e vice-presidente do Conselho do IBASE (RJ)

Mediação: Selma Dealdina - Coord. Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas CONAQ (DF)


10h30 - Mesa 2: Conjuntura nacional, internacional e resistência diaspórica

Antonia de Jesus Hurtado Quinonez – Confederación Comarca Afroecuatoriana del Norte de Esmeraldas - CANE (Equador)

Lucia Xavier – Criola (RJ Brasil)

Phumi Mtetwa – Just Associates - JASS (África do Sul),

Thenjiwe McHarris - BlackBird - The Movement for Black Lives (EUA)

Yannia Sofia Garzon Valencia - Proceso de Comunidades Negras (Colômbia)

Mediação - Ângela Guimarães - Unegro (BA)


14h - Rodas de conversa simultâneas

Roda 1: Terras, territórios, moradia - segregação espacial e cidadania negada

Biko Rodrigues - Conaq (DF)

Danilo Serejo - Movimento de Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MA)

Eliete Paraguassu - Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais (BA)

Kellen Ferreira - Movimento Sem Teto do Centro (SP)

Koketso Moeti - Amandla Mobi (África do Sul)

Mediação: Pedro Borges - Portal Alma Preta (SP) e Ieda Leal - MNU (SP)


Roda 2: Intersecções do genocídio negro e políticas de drogas

Igo Ribeiro - Gajop (PE)

Ingrid Farias - Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e Agenda Feminista Antirracista pelo Desencarceramento (PE)

Justin Hansford - Howard University School of Law e Thurgood Marshall Civil Rights Center (USA)

Miriam Estefânia dos Santos - Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (MG) Nathália Oliveira - Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas (SP)

Mediação: Deise Benedito - Ativista do movimento negro (DF)


Roda 3: Saúde da população negra

Baba Diba de Iyemonja - Coord. Nacional da Renafro Saúde e presidente do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

Cleber Firmino - NegreX (SP)

Clélia Prestes - Amma Psique (SP)

Zukiswa White - Shayisfuba Feminist Movement (África do Sul)

Mediação: Maria José Menezes - Marcha de Mulheres Negras de SP (SP)


16h - Rodas de conversa simultâneas

Roda 4: Racismo religioso

Baba Diba de Iyemonja - Coord. Nacional da Renafro Saúde e Presid. do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do RS (RS)

Baba Sidnei Nogueira de Santo - Ocupação Cultural Jeholu (SP)

Daniel Teixeira – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades CEERT (SP)

Ekdjy Leonor Araújo - Ilê Omiojuarô /RJ e Núcleo Estadual de Mulheres Negras do ES

Maurice Mitchell - Working Families Party (USA)

Mediação: Daniel Silva – Agentes de Pastoral Negros (SP)


Roda 5: Feminicídio, LGBTfobia e a luta por garantia do direito à vida

Darlah Farias - Coletivo Sapato Preto, Lésbicas Negras Amazônidas, Cedenpa e Rede de Mulheres Negras do Pará (PA)

Leila Regina Lopes - Rede Sapatà e Frente Brasileira de Lésbicas Negras Antirracistas (DF)

Liberty Matthyse - Gender Dynamix (África do Sul)

Neon Cunha - Movimento de Mulheres Negras de SP (SP)

Mediação: Beatriz Santos - Coletivo Cara Preta - Recife (PE)


Roda 6: Educação e a população negra

Adriano Souza - Uneafro Brasil (SP)

George Roque Braga Oliveira - Instituto Steve Biko (BA)

Leigh-Ann Naidoo - University of the Western Cape (África do Sul)

Lula Rocha - Afirmação Rede Cursinhos (ES)

Renata Prado - Frente Nacional de Mulheres do Funk (SP)

Silvia Souza - Educafro (SP)

Valesca Mota - Ubuntu (SP)

Mediação: Alexandre – Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes - PVNC (RJ)


Sábado | 30 de novembro

9h - Mesa 3: Resistências à violência do Estado e ao genocídio negro

Antônio Francisco da Silva Neto - Instituto Marielle Franco (RJ)

Debora Maria - Mães de Maio

Giselle Florentino - Direito à Memória e Justiça Racial (RJ)

Katiara Oliveira - Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio (SP)

Railda Silva - Amparar (SP)

Rute Fiuza - Coletivo de Mães e Familiares de Vítimas do Estado da Bahia (BA)

Thenjiwe McHarris - Blackbird, Movement for Black Lives (USA)

Mediação: Wagner Moreira - IDEAS Assessoria Popular (BA)


10h40 - Mesa 4: Disputa de poder institucional e incidência política

Dulce Pereira – Movimento Negro Unificado MNU (MG)

Edson França - Unegro (SP)

Jesus dos Santos – Nova Frente Negra Brasileira (SP)

Maurice Mitchell - Working Families Party (USA)

Mônica Oliveira - Articulação Negra do Pernambuco (PE)

Rose Torquato – Agentes de Pastoral Negros APNs (RJ)

Sandra Maria – Coord. Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas CONAQ-MG

Vilma Reis - Luiza Mahin (BA)

Moderação: Douglas Belchior - Uneafro Brasil (SP)


13h30 - Encaminhamentos e encerramento


SERVIÇO: I ENCONTRO INTERNACIONAL DA COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS


LOCAL: OCUPAÇÃO 9 DE JULHO – RUA ÁLVARO DE CARVALHO, 427 – BELA VISTA – SÃO PAULO (SP)

DATA/HORÁRIO: sexta-feira e sábado, 29 e 30 de NOVEMBRO, das 9h às 18h.

Conteúdo produzido por Cristina Fernandes

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