Chamada Pública da Seppir seleciona projetos para o 20 de Novembro

 

Edital foi divulgado no dia 12/08/2011, no Diário Oficial da União, e visa à seleção de propostas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares. Inscrições podem ser feitas até 04 de setembro.

Órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos podem concorrer a repasses de até R$100 mil para realizar eventos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra, o 20 de Novembro. O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR). O processo seletivo tem base na Chamada Pública 02/2011, divulgada no Diário Oficial da União de hoje (12). Ao todo, serão selecionados 20 projetos.

As propostas deverão ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênio (Siconv), após credenciamento da entidade, no portal (www.convenios.gov.br), junto ao Órgão 20126 – Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110057, Chamada Pública 02.

Serão selecionadas iniciativas com capacidade técnica e operacional para realizar atividades alusivas ao 20 de Novembro, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares, como símbolo da resistência negra contra a escravidão, representando a luta pelo combate à discriminação racial e em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.

A realização dessa chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial do PPA 2008-2011. Serão apoiados 10 projetos, com o repasse de até R$50 mil para cada um, cujas atividades sejam desenvolvidas em municípios de até 50 mil habitantes.

Apoio de até R$75 mil será assegurado a 05 iniciativas com atividades a serem desenvolvidas em municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes. Já os projetos previstos para o âmbito estadual ou para municípios com população superior a 100 mil moradores serão 05, e contarão com apoio de até R$100 mil cada.

Mapeamento de clubes sociais negros
Divulgada no dia 05/08, a Chamada Pública 01/2011 seleciona projetos que visem ao mapeamento dos Clubes Sociais Negros do sul e sudeste do país. Órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos poderão inscrever suas propostas até 05 de setembro. Serão contemplados dois projetos, no valor máximo de R$250 mil cada, sendo um por região. A íntegra do Edital pode ser lida neste link.

A finalidade deste chamamento é a realização de mapeamento dos Clubes Sociais Negros, possibilitando o conhecimento da história negra no Brasil e, por conseguinte, facilitando a execução de ações voltadas ao apoio e manutenção da memória destas entidades. As iniciativas selecionadas serão executadas a partir de convênio ou termo de cooperação técnica firmado com a Seppir para realização de pesquisa, organização e cadastro dos Clubes Sociais Negros.

As propostas de Convênios deverão ser cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), junto ao Órgão 20126 – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110056 Chamada Pública, no portal de Convênios (www.convenios.gov.br). Já os Termos de Cooperação deverão ser encaminhados, em envelope lacrado, para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Brasília-DF, CEP: 71.054-906, contendo na frente do envelope a identificação “Região Sul ou Região Sudeste”, conforme proposta apresentada.

Segundo conceituação de Oliveira Silveira, articulador e membro da Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros, estas entidades são espaços associativos do grupo étnico afro-brasileiro, originário da necessidade de convívio social deste segmento, voluntariamente constituídos, com caráter beneficente, recreativo e cultural, desenvolvendo atividades num espaço físico próprio.