quinta-feira, 29 de abril de 2010

Mas ideia de indenizar descendentes de donos de escravos é arquivada

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Isabel Braga

BRASÍLIA. A inusitada sugestão de projeto que tenta alterar a Lei Áurea, de 1888, para garantir indenização aos descendentes de proprietários de escravos, provocou debate na Comissão de Participação Legislativa da Câmara. Sob o argumento de que é uma ideia inconstitucional, o presidente da comissão, Paulo Pimenta (PT-RS), determinou o arquivado. Deputados da comissão reagiram, alegando que a iniciativa deveria ter sido tomada pelos integrantes da comissão.
Pimenta sustentou que a escravidão foi um imenso erro cometido pela humanidade e que reconhecer o direito à indenização seria um retrocesso à legislação vigente e um ataque à dignidade humana.
Mesmo discordando do mérito da sugestão, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e outros dois deputados questionaram a decisão unilateral:
- Ele deveria ter submetido à comissão e não ter decidido unilateralmente. A CPL é a porta entre Legislativo e sociedade civil e deve analisar as sugestões, sem nenhuma limitação às sugestões. Certamente, com esse nível de absurdo, não passaria na comissão. Mas não é democrático o presidente decidir sozinho.
Em meio ao debate, chamou atenção a argumentação usada pelos autores do projeto: a Associação Eduardo Banks, com sede no Rio. Assinada pelo presidente da associação, Waldemar Annunciação Borges de Medeiros, a sugestão mantém a extinção da escravidão, mas inclui o direito de indenização aos proprietários, seus descendentes ou sucessores. Cita o inciso XXIV do artigo 5º da Constituição de 1988, que trata da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, e prevê justa e prévia indenização em dinheiro.
Os autores indagam o que ocorreria hoje se, em nome de defender os direitos dos animais, fosse aprovada lei para a "libertação" de todo o gado, sem indenização aos donos. Dizem que, à época, o escravo era tratado como semovente (instrumento vivo). 


RESUMINDO ALGUM  IDIOTA RACISTA DESCENDENTE DE SENHORES DE ESCRAVOS... NAO SE Q CARGO NA POLITICO...TENTOU AUTERA A LEI AUREA PARA Q TODOS OS DESCENDENTES DOS SENHORES DE ESCRAVOS...SEJAM INDENIZADOS...POR QUE LIBERTARAM NOSSO BISAVOS TATARAVOS ESCRAVOS....QUE YAH "DEUS" ME PERDOE PELO Q ESTOU SENTINDO AGORA..MAS É RIDICULO ISTO...O PIOR Q TEVE DEPUTADOS Q ACHO RUIM DO ARQUIVAMENTO...QUANDO SE FALA EM INDENIZADOS AOS NEGROS...QUANDO SE FALA EM COTAS...AO NEGRO...INDIO....ELE DIZEM Q NOS ESTAMOS SENDO PREGUIÇOSOS...Q ESTAMOS SENDO RACISTA...EU VO PARA DE COMENTAR POR AQUI POR Q NAO TO AFIM DE PERDE MEU BLOG E NEM OFENDER NINGUEM...

SHALOM..QUE A PAZ DE YAH ESTEJA COM TODOS  E Q YAH PERDOE ESTES GENTIOS RACISTAS

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