segunda-feira, 11 de julho de 2016

Haddad sanciona lei durante o primeiro dia do Fórum Social Mundial das Migrações‏



A lei 142/2016 institui a Política Municipal para a População Imigrante, ela foi assinada no decorrer da cerimônia de abertura do VII FSMM, na noite de quinta-feira (7), no Centro Esportivo e de Lazer Tietê; além do prefeito,  estavam presentes o secretário de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, Felipe de Paula; o secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique; os representantes do Comitê Internacional do FSMM, Luiz Bassegio e Paulo Illes, entre outros
 
O Prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou o Projeto de Lei 142/2016 durante a cerimônia de abertura do VII Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM), na noite de quinta-feira (7).  A lei institui a Política Municipal para a População Imigrante e o Conselho Municipal de Imigrantes, visando a garantir o acesso aos direitos sociais e serviços públicos da cidade a todos os migrantes e incentivar também a também participação social.  

No encontro, que aconteceu no Centro Esportivo e de Lazer Tietê, em São Paulo, Haddad destacou a vocação multicultural da cidade; uma terra construída por migrantes e imigrantes de todo o Brasil e de todos os continentes. Ele ainda falou sobre o seu orgulho, como filho de libaneses e agora como prefeito da cidade, em fazer parte dessa nova onda migratória que traz ganhos materiais e imateriais, transformando as cidades e suas histórias. “Nós queremos que os seres humanos possam circular livremente pelo planeta e que se sintam cidadãos onde quer que escolham para viver”, concluiu. 

Em sua fala, o prefeito também ressaltou o engajamento e dedicação a causa migratória do representante da Secretaria Técnica do FSMM e ex-coordenador de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo, Paulo Illes. Além do prefeito, estavam presentes na cerimônia de abertura, a vice-prefeita da cidade, Nadia Campeão, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, Felipe de Paula; o secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, os representantes do Comitê Internacional do FSMM, Luiz Bassegio e Paulo Illes, a pró-reitora da Faculdade Zumbi dos Palmares, Francisca Rodrigues Pereira, entre outros.  

Após a primeira mesa da noite, artistas migrantes foram convidados a subir ao palco para recitar poesias de escritores de múltiplas nacionalidades e em diversos idiomas. O Centro do Apoio ao Imigrante aproveitou o evento para lançar a campanha “Não ao trabalho escravo, sim ao trabalho digno”, que alerta para a necessidade de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Conferência
A última mesa da noite foi composta por Marita Gonzales, cientista política e professora da universidade de Buenos Aires e coordenadora das Centrais Sindicais (CSCS), Salah Salah, membro do Comitê Internacional do FSMM e ativista palestino, e Manuel Hidalgo, Presidente da Associación de Inmigrantes por la Integración Latinoamericana y del caribe (APILA).

Marita Gonzales falsou sobre a incoerência da globalização neoliberal que “proclama a liberdade de circulação dos bens e do capital, mas restringe a circulação das pessoas", propondo um olhar para a questão migratória como cerne da história da humanidade. “Não existe uma civilização possível sem esse elemento comum a todos os seres humanos, a capacidade de migrar e de se movimentar”, finalizou. A diáspora palestina e a ausência do direito de retorno do povo palestino foram destaques na fala de Salah.

Para Hidalgo, a história da humanidade atravessa um momento dramático, “qualquer tendência de mudança é combatida pelo imperialismo americano, numa escalada de guerras e agressões contra a humanidade e contra a natureza”, disse. Ele ainda apontou a necessidade de união e solidariedade entre os movimentos sociais para o combate à cultura do ódio e do individualismo, “ para assim construir um mundo onde caibam todos os mundos”.

Serviço
VII Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM)
Data: 7 a 10 de julho
End: Av. Santos Dumont, 843 - Armênia, São Paulo
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